Política ambiental ligada ao território
O plano propõe integrar gestão ambiental, desenvolvimento regional e transparência. A lógica é que projetos econômicos tenham metas de água, energia, emissões, resíduos, biodiversidade e segurança climática desde o planejamento.
Conselhos, órgãos ambientais, municípios, universidades, produtores e comunidades participariam de metas e monitoramento. Licenciamento não é apresentado como etapa a ser eliminada, mas como processo a ser planejado e acompanhado com capacidade técnica.
Resíduos sólidos e economia circular
O documento prevê apoio regional aos municípios para encerrar lixões, ampliar coleta seletiva, estruturar consórcios, incluir catadores e estimular reciclagem, compostagem e aproveitamento energético quando tecnicamente adequado.
A meta econômica é transformar parte do resíduo em matéria-prima, emprego e redução de custos, mantendo responsabilidade pública e controle ambiental.
Crise climática, enchentes e incêndios
O plano propõe mapas de risco, planos de prevenção a enchentes e deslizamentos, fortalecimento da Defesa Civil, sistemas de alerta e integração com infraestrutura urbana.
Para incêndios florestais, aparecem prevenção, brigadas, monitoramento, resposta rápida, manejo integrado do fogo e cooperação com municípios, produtores e órgãos federais.
Águas, mananciais e biodiversidade do Cerrado
A segurança hídrica é tratada como condição para cidades, agricultura, indústria e conservação. As propostas incluem proteção de mananciais, recuperação de áreas degradadas, monitoramento de bacias, saneamento e planejamento do uso da água.
O Cerrado aparece como ativo ecológico e econômico. O plano menciona biodiversidade, corredores, unidades de conservação, pesquisa, bioeconomia e pagamento por serviços ambientais.
Agricultura de baixo carbono e transição agroecológica
O documento propõe ampliar práticas de baixo carbono, recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta, bioinsumos, eficiência hídrica e transição agroecológica. Também defende redução do uso de agrotóxicos com assistência técnica e metas.
A proposta precisa ser acompanhada por indicadores que conciliem produtividade, renda, qualidade do solo, água, emissões e segurança alimentar.
Proteção animal e terras raras
O capítulo inclui políticas de proteção animal, controle populacional, combate aos maus-tratos e apoio aos municípios. Sobre terras raras, defende planejamento, licenciamento, agregação de valor e salvaguardas ambientais e sociais.
